Salário Maternidade INSS

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O Salário Maternidade é um beneficio disponibilizado pelo instituto nacional do seguro social INSS para casos de nascimento ou adoção de crianças.

O auxílio foi fundado em 1994 e em seu inicio garantia ajuda financeira somente a mães que haviam dado à luz a seus próprios filhos, mas em 2002 o projeto passou a beneficiar mães de filhos adotivos e em caso de morte do pai da criança, também é possível solicitar o benefício.

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Salário Maternidade
Salário Maternidade

O objetivo do auxílio é assegurar a mães ou responsáveis uma base financeira, complementando a renda da família no período inicial a chegada da nova criança.  O salário maternidade é garantido a mães que tiveram o parto antecipado ou não por meio de abordo não-criminoso e de adoção, as mães de bebes natimortos também tem direito de receber o benefício.

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Salário Maternidade – Entenda o auxilio e como solicitar

O processo para o pedido do salário pode ser bem simples em alguns casos, mas é de grande importância que todos os documentos solicitados sejam reunidos com cuidado, cumprindo sempre aos requisitos para que o resultado seja rápido.

O salário durará 120 dias em casos de parto, 120 dias em casos de adoção e/ou guarda judicial, 120 dias em casos de natimorto e 14 dias para casos de aborto espontâneo ou previsto em lei mediante estupro ou risco de vida da mãe.

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É preciso que a mãe que deseja ter acesso ao benefício do Salário Maternidade se enquadre dentro das regras pré-estabelecidas para ter acesso total ao programa, como estar empregada em atividade na data do afastamento, contribuir individualmente, trabalhar facultativamente ou ser assegurada especial. Mães desempregadas precisam comprovar que são asseguradas do INSS e se for o caso cumprir a carência de 10 meses de contribuição e caso tenha perdido a qualidade de segurada precisara estar contribuindo por pelo menos 05 meses antes do parto/evento gerador do benefício.

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